Zona de Comércio Livre - SADC

Empresários moçambicanos estão a enfrentar dificuldades para introduzir os seus produtos nos mercados da SADC .
Empresário clamam pela intervenção do estado no contexto dos acordos bilaterais e multilaterais.
Os mesmos pedem uma mão de ferro do governo para desbloquear o impasse.
Alguns países da SADC não estão a honrar com os acordos rubricados entre as partes, nomeadamente o Protocolo Comercial da SADC que cria a Zona de Comercio Livre e os acordos bilaterais que Mocambique tem com países como o Malawi e Zimbabwe.
Em contrapartida estes países todos se estão a beneficiar de isenções quando importam produtos mocambicanos.
Com efeito, os empresarios dizem que o governo deve gerir o processo com mão de ferro, sob o risco de afundar a indústria nacional.
O Governo, por seu turno, diz que muito trabalho está sendo feito e desmente Kekob Patel ao dizer que há laboratórios em todo país, mas precisam de ser potenciados.
O projecto de Integração Regional arrancou ano passado com a abertura da Zona de Comércio Livre, mas os efeitos ainda deixam a desejar.
Próximo ano, os países da SADC vão criar a União Aduaneira.

Fonte: http://opais.sapo.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=347:empresarios-clamam-pela-intervencao-do-estado-&catid=58:economia



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Nautilus - Marca de promoção do turismo em Moçambique

FOI ontem lançada em Maputo a “Marca Moçambique”, um projecto do Governo que visa a promoção das potencialidades turísticas moçambicanas dentro e fora do país. A “Marca Moçambique” é representada graficamente por um náutilus, uma concha de cor azul, simbolizando a costa e tudo o que tem a ver com as praias nacionais; uma cor acastanhada, que representa a terra e a cultura; uma cor amarela, que representa o sol; e o verde, que representa a natureza.
Maputo, Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2009

O Governo pretende, a partir de agora, com o lançamento da marca, desencadear uma série de acções com vista a melhorar o ambiente dos investimentos no país, bem como atrair mais turistas estrangeiros e nacionais.Falando na cerimónia do lançamento do projecto, o Presidente da República, Armando Guebuza, disse que a marca representa “uma bandeira do nosso sistema de valores, um marco do nosso processo histórico e expressão do nosso potencial e abertura para partilhá-lo com o resto da humanidade. “Com a ‘Marca Moçambique’ celebramos a nossa diversidade cultural e linguística, o reconhecimento ao direito à diferença e o nosso compromisso com a cultura de paz. Sobretudo, enaltecemos o consenso nacional de que só mantendo-nos unidos lograremos valorizar as nossas tradições, o nosso património cultural e turístico e toda a gama de recursos de que somos dotados”, disse o Chefe do Estado.
A anteceder o lançamento oficial da “Marca Moçambique”, o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, concedeu uma conferência de Imprensa, na qual afirmou que a adopção da marca é o culminar de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde a independência nacional, porque os programas dos governos que foram passando ao longo do tempo sempre apontaram para a necessidade de expor o país ao mundo exterior”.

fonte: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/582674

A crise internacional

Caros alunos

A actual crise financeira e económica que está a abalar todo o mundo desde o final do ano 2008 deve fazer-nos reflectir sobre os seus impactos em Moçambique e as possíveis formas de minimizar os seus efeitos.

Como tema de reflexão próximo à cadeira de Direito Económico, deixo aqui alguns tópicos:
a) de que forma Moçambique poderá ser afectado pela crise?
b) qual deve ser o papel do Estado?
c) qual deve ser o papel dos privados?
d) o espaço de integração regional pode ser vital para combater os efeitos da crise?

Este blog está aberto à discussão.

Paula Araújo

Direito Económico

Caros Alunos

Já está aqui o programa da cadeira de Direito Económico 2009 (ver rodapé da página).

Atenção porque se incluem igualmente os critérios de avaliação.

Paula Araújo

Ora cá estamos!

Vão começar as aulas! Todos os anos este é um novo desafio para todos nós. Para os alunos que pretendem ter sucesso nas disciplinas, mas também para os professores que gostariam de acabar cada ano com a sensação de ter conseguido transmitir os conhecimentos necessários.

Cada ano é um novo ano, em termos académicos. Nova legislação, novos tratados internacionais, nova doutrina, novos acontecimentos mundiais e nacionais que modificam o comportamento dos actores políticos, influenciando o edifício jurídico.

A internet é hoje um instrumento poderoso para ajudar alunos e professores a melhorarem os seus desempenhos. Para isso, há que ter atenção aos sites que se consultam, privilegiando a credibilidade científica de fontes académicas e de instituições reputadas. Vamos utilizá-la com estes critérios. Sem "copy/paste"!

Este cantinho servirá para novos desafios académicos, independentemente de aparecerem por aqui outros temas que, ao longo dos próximos meses, eu queira partilhar convosco.

E será sempre um espaço de diálogo, onde todos são livres de deixar os seus comentários.

Paula Araújo