Obrigações

Caros Alunos

Podem consultar aqui alguns casos práticos (Dra. Sandra Luís)- clicar no rodapé

Paula Araújo

Teste Direito Económico Pós-Laboral

I

1. Apresente de forma bastante discutida os fundamentos da relação entre o Direito e a Economia, sem se esquecer de indicar quais os aparatos de que esta disciplina tem que dispor contra a já ultrapassada tese de negação da sua autonomia. (3,0 V)

2. A natureza juspublicista ou jusprivatista do direito Económico é uma vaexata quaestio (questão controversa). Discuta a afirmação. (4,0 V)

3. A ocorrência das normas jus-económicas é notoriamente distinta dos processos noutros ramos de direito. Há certamente em direito Económico uma clara ruptura com a teoria geral das fontes de direito. Apresente quais, na sua óptica, os fundamentos de tal rupturas. (3,0 V)


II

1. No texto constitucional actual poderíamos dizer que há um modelo de equilíbrio entre economia de mercado e interesse público e social. Comente fundamentadamente. (3,5 val)

2. “A partir de 1983 a situação social, política e económica se deteriorou ao ponto de tornar Moçambique extremamente vulnerável e dependente de ajudas humanitárias, para minorar os efeitos da guerra, das catástrofes naturais e das dificuldades económicas enfrentadas.” (Beluce Bellucci)

Comente as opções tomadas pelo poder político do ponto de vista da organização económica, articulando com o texto constitucional em vigor à época. (3,5 val)


III

Elabore um texto (max. 20 linhas) sobre um tema de Direito Económico à sua escolha, dentro da matéria já leccionada (3,0 val.)

Apuramento final de contribuições

Caros Leitores

No total da campanha de solidariedade com a aluna em dificuldades, foram apurados 3.084 meticais,entre turmas e docentes que contribuiram.

Paula Araújo

Ciência Política e Direito Constitucional

Caros Alunos

Estão disponíveis tópicos de estudo para o teste. Atenção que se tratam mesmo de tópicos pelo que o seu uso deve ser o de orientar o estudo. Cliquem no rodapé em Ciência Política.

Bom trabalho
Paula Araújo

Solidariedade com aluna em dificuldades

Caros Alunos

A nossa faculdade deu uma lição de solidariedade! Foram feitas contribuições pelas turmas (falta apurar uma turma) de forma que a colega já tem alojamento até final de Abril e fundos para se manter também até lá.

Este era o objectivo quando lançámos a campanha. Foi conseguido. E num prazo record, entre 5ª feira da passada semana e ontem, 2ª feira.

Porque me envolvi directamente no caso deixo aqui os meus agradecimentos em nome da aluna e a promessa de publicar em breve o montante total apurado, depois da ultima turma contribuir, o que deve ocorrer amanhã.

Fica também um agradecimento para todos os alunos que disponibilizaram alojamentos e refeições.

Paula Araújo

teste Direito Económico da turma da manhã

I

1. Um dos problemas deste ramo do saber jurídico é o de saber que razões justificam o seu aparecimento como ramo e disciplina jurídica (Direito Económico) e quais seriam as suas implicações no acervo das disciplinas clássicas. Comente. (3,0 val.)

2. Diversas acepções “latas e restritas” discutem a questão da autonomia do Direito Económico. Explique. (3,0 val.)

3. As formas de criação e revelação das normas jus-económicas revelam-se de forma não pacífica e, para o caso especial de Moçambique, é correcto afirmar-se que ela é controvertida. Discuta. (4,0 val.)


II


1. Segundo Cabral Moncada, “no Direito Público da Economia, o legislador está fortemente condicionado:
- pelas leis de funcionamento do sistema económico,
- pelas expectativas modeladoras da actividade dos agentes económicos
o que torna os diplomas legislativos a expressão ponderada das opções de política económica”.

a) Relacione o actual texto constitucional com a afirmação de Cabral Moncada. Justifique as suas opções. (3,5 val)
b) Se analisarmos a Constituição Económica de 1975 face à afirmação de Cabral Moncada, como poderíamos responder? Justifique. (3,5 val)


III

Elabore um texto (max. 20 linhas) sobre um tema de Direito Económico à sua escolha, dentro da matéria já leccionada (3,0 val.)

Leitores "estrangeiros"

Não há, de facto, estrangeiros na blogosfera. Este é um espaço verdadeiramente globalizado, transfronteiriço. A prova disso está nos inúmeros visitantes deste site de Angola, Brasil, Portugal, Estados Unidos e mesmo Noruega.

A pergunta que deixo aqui é para todos: o que acham do blog? O que gostariam de ver aqui tratado?

Um abraço / Paula

Alojamento de estudantes

Caros Alunos

Hoje fui confrontada com uma dificuldade de uma aluna em arranjar alojamento. Trata-se de uma aluna que veio de outra província, não conhece praticamente ninguém, e está numa
situação complicada.
Será que daria para os alunos publicarem anuncios pedindo companheiros/as de quarto ou procurando quartos para partilhar?
Em Portugal isso faz-se em placards afixados nas faculdades. Fica a sugestão.
Fica também o pedido para que alguem que saiba de um quarto para partilhar com outra aluna, informe para o meu mail (arapaula@gmail.com).
Se alguém quiser por anuncios aqui, fvr sinta-se livre de me enviar os textos.
Paula Araújo