Direito Económico - Concertação Social

"Governo e parceiros discutem fixação do salário minimo nacional.

13/03/09



Os empregadores, governo e trabalhadores estão reunidos desde ontem em Maputo na primeira Sessão Ordinária da Comissão Consultiva de Trabalho.

O grupo está a discutir questões relacionadas com os salários mínimos por sector de actividade, bem como a proposta de regulamento para o funcionamento da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral.

De acordo com Adelino Buque, em representação dos empregadores, a CTA está a realizar um estudo para avaliar o impacto que a crise económica mundial poderá ter nas empresas e na massa laboral.

Buque defende que qualquer decisão relativa a fixação do salário minimo nacional deve ter em conta crise economica e financeira mundial

Relativamente às discussões sobre a fixação dos salários por sectores de actividade, Francisco Mazóio, da OTM disse que,de uma maneira geral, já foi alcançado consenso e espera-se que em pouco tempo sejam tomadas decisões definitivas e se avance para a sua aplicação efectiva."

Fonte: http://www.rm.co.mz/NoticiasArquivo/13marco/governoeparceirossalariominimo_130309.html